Como Registar Uma Marca Online

A evolução da tecnologia permitiu uma grande contributo para uma maior comodidade e simplicidade em vários tipos de serviços. O registo duma marca online possibilita evitar gastos de tempo, e fá-lo poupar cerca de 50% do valor das taxas correspondentes ao registo de marca ou logótipo.

marca online

Como Registar Uma Marca Online

Elementos necessários:

  • Formulários preenchidos – “Pedido de Registo de Sinais distintivos do Comércio” (M1) e “Folha de Continuação” (M2).
  • Representação gráfica da marca ou logótipo (no caso do sinal não ser apenas nominativo). Dimensão máxima 8cm x 8cm, mínima de 3cm em pelo menos uma dessas dimensões.
  • Nota: Caso deseje a marca ou o logótipo a cores deverá indica-lo. A imagem deverá estar em formato JPG ou JPEG.
  • Documentos comprovativos de declarações inscritas no pedido, como por exemplo reivindicação de prioridade, etc. caso se trate de um pedido novo.
  • Bilhete de Identidade, Cartão de Cidadão, Cópia do Registo Comercial ou Código da Certidão Permanente e do Pacto Social, caso o requerente seja uma empresa.
  • Nota: todos os documentos deverão estar em formatos PDF, JPG, JPEG, TIF ou TIFF.

Reunidos todos os elementos necessários, aceda ao portal do INPI ou em Marcas e Patentes, seleccione Serviços Online. De seguida, na área de protecção Marcas, seleccione a opção de Registo, depois Pedido, e escolha a modalidade Marca Nacional ou Logótipo, e siga os seguintes passos:

Primeiro Passo

Seleccione o tipo de representação – verbal, mista ou figurativa.

Adicione o ficheiro com a imagem da Marca ou Logótipo (se aplicável).

Se pretender cores na sua imagem, identifique-nas através da indicação de pantones.

Indique a componente verbal da Marca ou do Logótipo.

Passo 1

Segundo Passo

Caso esteja a registar uma marca, seleccione as classes e os respectivos produtos e/ou serviços a que a Marca se destina.

Perante o registo de Logótipo, neste passo deverá introduzir o Código de Actividade Económica e a descrição dos produtos comercializados ou serviços prestados.

Passo Dois

Terceiro Passo

Este passo destina-se a quem pretende reivindicar a prioridade de um pedido efectuado noutro país.

Passo 3

Quarto Passo

Introduza dados de identificação – nome, morada, contactos telefónicos, e-mail e número de contribuinte.

Se já requereu anteriormente outros pedidos de Marca ou de Logótipo e possui um Código de Entidade, basta indicar esse número.

Caso o requerente seja uma empresa poderá colocar aqui o Código de Certidão Permanente.

Se desejar, poderá designar um Mandatário ou Representante Legal, indicando os dados de identificação do mesmo, ou o Código de Mandatário.

Passo 4

Quinto Passo

Neste passo deverá anexar os documentos pretendidos como Procurações, Pacto Social, Autorização de Representante em Portugal, Fotocópia do BI ou do CC, Certidões, Declarações, etc., de forma a não lhe ser exigido enviar mais tarde.

Documentos com autenticação obrigatória deverão estar em formato PDF com assinatura digital, ou enviados por correio posteriormente.

Passo 5

Sexto Passo

Escolha o modo de pagamento e confira os montantes a pagar.

Passo 6

Sétimo Passo

Verifique todos os dados fornecidos. Poderá gravar ou imprimir o documento.

Quando validar todos os dados, clique em Concluir, para que o seu pedido dê entrada no sistema.

Passo7

Oitavo Passo

Efectue o pagamento dentro do prazo indicado.

Se não efectuar o pagamento dentro do prazo, o pedido será anulado.

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About The Author

Iryna Shev, licenciada em Comunicação Social e Cultural, pela Faculdade De Ciências Humanas, da Universidade Católica Portuguesa.

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