Como Registar Uma Patente Ou Modelo de Utilidade

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn

Como Registar Uma Patente Ou Modelo de Utilidade – Os direitos conferidos pela “Patente ou Modelo de Utilidade” oferecem várias vantagens, entre as quais a valorização do esforço financeiro, do investimento e do intelectual utilizado na concepção da invenção, e a protecção contra uso de terceiros.

patente

Após expormos as principais diferenças e características da patenteação e do modelo de utilidade, desenvolvemos um artigo informativo sobre como efectuar o registo para obter a protecção devida, e os percursos dos pedidos efectuados.

O registo poderá ser efectuado online, por FAX, via CTT ou pessoalmente nos balcões do INPI.

Para tal, é necessário apresentar  por uma das vias referidas em cima, os seguintes elementos:

  • Formulário de pedido de patente;
  • Reivindicações do que é considerado novo e características da invenção;
  • Descrição do objecto da invenção;
  • Desenhos necessários à perfeita compreensão da descrição (quando aplicável);
  • Pagamento das taxas de pedido.

Para saber detalhadamente o que compreende cada um dos elementos mencionados em cima, consulte o documento informativo “Protecção das Invenções: Patentes e Modelo de Utilidade”, disponível no site do INPI.

Quando a patente é registada, obtém 20 anos de protecção a contar da data do pedido, e no caso do modelo de utilidade são 6 anos, com a possibilidade de renovação duas vezes dois anos.

As protecções concedidas só se mantêm em vigor quando efectuados os pagamentos das taxas anuais.

Antes de efectuar um pedido de protecção, poderá recorrer ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial para saber se existe algo igual ou semelhante à aquilo que pretende patentear.

Percurso de um Pedido de Patente:

  1. Pedido
  2. Envio Defesa
  3. Exame Formal
  4. Relatório Preliminar + OE (Opinião Escrita sobre a potencialidade de patenteabilidade do produto/processo);
  5. Publicação
  6. Oposição
  7. Exame
  8. Decisão

O tempo mínimo na concessão de uma patente é de 21 meses.

Percurso de um Pedido de Modelo de Utilidade com Exame:

  1. Pedido
  2. Envio Defesa
  3. Exame Formal
  4. Relatório Preliminar + Opinião Escrita
  5. Publicação (6 meses)
  6. Oposição
  7. Exame
  8. Decisão

O tempo mínimo na concessão de um modelo de utilidade é de 9 meses.

Percurso de um Pedido de Modelo de Utilidade sem Exame:

  1. Pedido
  2. Envio Defesa
  3. Exame Formal
  4. Relatório Preliminar
  5. Publicação (6 meses)
  6. Oposição
  7. Modelo Utilidade sem Exame
  8. Registo Provisório Modelo de utilidade

Para mais informações sobre os processos de pedidos de patente ou modelos de utilidade, consulte o guia do requerente e documentos auxiliares disponibilizados no site do INPI.

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn

Artigos Relacionados

Comentários

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Procura

ARTIGOS POPULARES

10 Etapas para criar um e-commerce e vender na maior loja do mundo!

Ter um computador com acesso à internet é fundamental, mas não basta para começar a vender na maior loja do mundo. Conheça as 10 etapas para criar um e-commerce, aqui!

Como abrir uma loja virtual em Portugal

Da legislação ao software de faturação, passando por uma série de especificações técnicas! Tudo o que precisa de saber para abrir uma loja virtual em Portugal!

12 Passos Para Abrir Uma Loja Online

Hoje em dia, esteja onde estiver e seja a que horas for, desde que tenha acesso à Internet, pode entrar numa loja online, colocar um produto no carrinho de compras, pagar e aguardar a entrega na comodidade do lar. Assim, motivos não lhe faltam para desejar abrir uma loja virtual.

Como Vender No Ebay Passo A Passo

Saiba como vender no ebay passo a passo Vender no eBay, na empresa de comércio eletrónico mais conhecida no mundo, é semelhante a vender

25 Ideias Para Criar Uma Pequena Empresa

Investimento reduzido + espírito empreendedor = negócio rentável Se tem interesse em abrir um negócio lucrativo mas pouco dinheiro para investir, não esmoreça.

Como Abrir Uma Loja Na Internet

Saiba como abrir uma loja na Internet. Vantagens e benefícios de uma loja na Internet. Além de ser uma solução fácil de implementar e gerir, uma loja online apresenta inúmeras vantagens

Como dominar um teste psicotécnico antes que ele o domine a si

Os testes psicotécnicos são uma ferramenta de seleção utilizada em todo o mundo em processos de recrutamento de candidatos para um trabalho, geralmente antes de ser realizada uma entrevista.

A Importância Da Comunicação

Tanto em família como em negócio, não dar importância à comunicação significa perder oportunidades de construção de um bom relacionamento.

Como Abrir Uma Empresa Online?

Para que seja mais fácil abrir uma empresa online e gerar um desenvolvimento económico, o Portal da Empresa desenvolveu ferramentas que permitem criar, de forma simples e segura, empresas online.

Como Criar Uma Empresa Da Forma Tradicional Passo A Passo

O método Tradicional de criação de uma empresa é o mais demoroso, pressupõe várias deslocações e uma atenção acrescida. Contudo, tem a vantagem do contacto pessoal e da facilidade de esclarecimento de dúvidas.

Conteúdo

Como Registar Uma Patente Ou Modelo de Utilidade

Usamos cookies para que o site funcione corretamente, personalizar conteúdo e anúncios e para analisar o nosso tráfego.
Consulte a nossa política de privacidade.