Como Registar Uma Marca Online

A evolução da tecnologia permitiu uma grande contributo para uma maior comodidade e simplicidade em vários tipos de serviços. O registo duma marca online possibilita evitar gastos de tempo, e fá-lo poupar cerca de 50% do valor das taxas correspondentes ao registo de marca ou logótipo.

Como Registar Uma Marca Online

Elementos necessários:

• Formulários preenchidos – “Pedido de Registo de Sinais distintivos do Comércio” (M1) e “Folha de Continuação” (M2).
• Representação gráfica da marca ou logótipo (no caso do sinal não ser apenas nominativo). Dimensão máxima 8cm x 8cm, mínima de 3cm em pelo menos uma dessas dimensões.
• Nota: Caso deseje a marca ou o logótipo a cores deverá indica-lo. A imagem deverá estar em formato JPG ou JPEG.
• Documentos comprovativos de declarações inscritas no pedido, como por exemplo reivindicação de prioridade, etc. caso se trate de um pedido novo.
• Bilhete de Identidade, Cartão de Cidadão, Cópia do Registo Comercial ou Código da Certidão Permanente e do Pacto Social, caso o requerente seja uma empresa.
• Nota: todos os documentos deverão estar em formatos PDF, JPG, JPEG, TIF ou TIFF.

Reunidos todos os elementos necessários, aceda ao portal do INPI ou em Marcas e Patentes, seleccione Serviços Online. De seguida, na área de protecção Marcas, seleccione a opção de Registo, depois Pedido, e escolha a modalidade Marca Nacional ou Logótipo, e siga os seguintes passos:

Primeiro Passo

Seleccione o tipo de representação – verbal, mista ou figurativa.

Adicione o ficheiro com a imagem da Marca ou Logótipo (se aplicável).

Se pretender cores na sua imagem, identifique-nas através da indicação de pantones.

Indique a componente verbal da Marca ou do Logótipo.

Segundo Passo

Caso esteja a registar uma marca, seleccione as classes e os respectivos produtos e/ou serviços a que a Marca se destina.

Perante o registo de Logótipo, neste passo deverá introduzir o Código de Actividade Económica e a descrição dos produtos comercializados ou serviços prestados.

Terceiro Passo

Este passo destina-se a quem pretende reivindicar a prioridade de um pedido efectuado noutro país.

Quarto Passo

Introduza dados de identificação – nome, morada, contactos telefónicos, e-mail e número de contribuinte.

Se já requereu anteriormente outros pedidos de Marca ou de Logótipo e possui um Código de Entidade, basta indicar esse número.

Caso o requerente seja uma empresa poderá colocar aqui o Código de Certidão Permanente.

Se desejar, poderá designar um Mandatário ou Representante Legal, indicando os dados de identificação do mesmo, ou o Código de Mandatário.

Quinto Passo

Neste passo deverá anexar os documentos pretendidos como Procurações, Pacto Social, Autorização de Representante em Portugal, Fotocópia do BI ou do CC, Certidões, Declarações, etc., de forma a não lhe ser exigido enviar mais tarde.

Documentos com autenticação obrigatória deverão estar em formato PDF com assinatura digital, ou enviados por correio posteriormente.

Sexto Passo

Escolha o modo de pagamento e confira os montantes a pagar.

Sétimo Passo

Verifique todos os dados fornecidos. Poderá gravar ou imprimir o documento.

Quando validar todos os dados, clique em Concluir, para que o seu pedido dê entrada no sistema.

Oitavo Passo

Efectue o pagamento dentro do prazo indicado.

Se não efectuar o pagamento dentro do prazo, o pedido será anulado.