Preciso Patentear Meu Projeto?

A necessidade ou não de se patentear um projeto é uma pergunta recorrente de empreendedores que possuem ideia inovadora e pretendem iniciar o seu negócio. Muitas vezes, a ideia de patentear um projeto surge antes mesmo da existência de um protótipo ou da busca de um parceiro ou investidor. Tudo isso por receio de “roubarem” sua ideia.

Qual a necessidade de se patentear com projeto? Primeiramente, vamos entender como funciona uma patente. Independente da modalidade da patente, ou seja, para marcas, invenções, desenhos industriais, softwares, dentre outros, é necessário, tanto no Brasil quanto em Portugal, protocolar o pedido de patente no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual). No Brasil, o custo de submissão de um pedido de patente, é de aproximadamente R$470 nos primeiros 18 meses. Já as taxas de manutenção, referentes aos próximos 20 anos, podem chegar a R$16.000,00. Em Portugal, a submissão custa cerca de 203€ na forma tradicional, no entanto, é possível realizar a submissão do pedido de patente de forma on-line, o qual proporciona um desconto de 50%. Já o custo de manutenção de uma patente em Portugal, também por um período de 20 anos, pode chegar ao valor de 6.000,00€, sendo estes apenas em taxas. No caso de patentes internacionais, é necessário que o registro seja realizado no país no qual se deseja assegurar a originalidade da ideia. Sendo assim, os custos irão variar de acordo com as taxas locais de cada país.

Ressalta-se que patentear uma ideia não é garantia que não haverão concorrentes copiando seu projeto, ou seja, uma patente não é, necessariamente, uma garantia perfeita de seguro. Um exemplo é a China, que consegue reproduzir milhões de produtos patenteados no mundo todo, desde de pendrives à carros. Para garantir a originalidade do seu projeto, em caso de cópias, o detentor da patente deverá entrar na justiça para requerer que o concorrente desleal retire o produto do mercado e pague uma indenização ao inventor legalizado. O problema é que processos assim podem custar de milhares a milhões de dólares em advogados e os processos podem se arrastar por anos na justiça.

patentear projeto

O empreendedor que possui apenas uma ideia, sem protótipo, e precisa de um investidor que compre sua ideia, normalmente encontra-se em um dilema sobre a patente. “E se eu contar a minha ideia e o investidor resolver copiá-la e me deixar de fora?”; “Devo contar só uma parte da minha ideia e só revelar o segredo após o investidor fechar o contrato?”. Dessa forma, retornando a questão da necessidade ou não de se patentear uma ideia, ainda sem protótipo, por receio de perde-la, é importante ter em mente que ideias não são produtos. Uma ideia não tem tanto valor quanto algumas pessoas acham. Uma ideia que não se concretiza, é somente uma ideia. Portanto, não tenha medo de contar sua ideia para um investidor ou para outras pessoas, caso sua intenção seja realmente validá-la. Lembre-se que construir um produto e entrar para o mercado é muito mais importante que proteger uma ideia ou um esboço de produto.

No entanto, caso você possua um protótipo industrial e inovador, desenvolvido por você, o ideal é entrar com um pedido de patente assim que todos os desenhos e esquemas do produto estiverem devidamente formatados para a submissão, seguindo rigorosamente os requisitos do INPI de seu país. Ao contrário de uma ideia, um protótipo industrial não patenteado pode trazer grandes problemas para seu inventor se for levado a público antes da liberação da patente.

Em 2012, conheci um grupo de engenheiros que haviam desenvolvido um produto inovador para o mercado de cervejas. O projeto era grande e ambicioso e incluía não apenas o produto final, mas também a máquina que o fabricaria. Os engenheiros patentearam o protótipo em 15 países, a um custo de mais de 100 mil dólares. O produto foi apresentado aos maiores grupos cervejeiros do mundo, mas não conseguiu convencer os CEO’s de que o público o compraria. Quase três anos se passaram e o investimento de quase 1 milhão de dólares feito neste projeto ainda não apresentou retorno. Os registros internacionais de patentes foram importantes, mas faltou mais uma vez a validação de mercado e o investimento em marketing. Este exemplo nos mostra que mesmo um produto altamente inovador, requer outras preocupações além de um registro de patente.

Muitas pessoas diriam que o mesmo vale para softwares inovadores. O problema da patente de softwares é que um software pode ser levemente modificado e reescrito em outra linguagem, a fim de burlar o sistema de patentes. O inventor do software pode recorrer a justiça e até vir a ganhar, mas o processo pode levar de meses, até anos, além de ser muito dispendioso, isso sem levar em conta o desgaste que um processo deste tipo pode causar.

Se você é um empreendedor e possui uma ideia inovadora, tente primeiro validar sua ideia, construir um protótipo, para depois entrar para o mercado. Uma vez consolidado no mercado, é muito mais fácil de manter seu nome, marca e produto. A busca para se tornar referência no mercado é muito mais efetiva, além de menos desgastante, que uma patente.

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Consultor no Empreenda 360. Gestor de Projetos, Startups e Investimentos. Vivendo fora da caixa desde 2008.

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1 Comment

  1. Cristina Duarte

    Good afternoon, my name is Cristina Duarte, I’m a Technical Assistant at the Town Hall of Vila Franca de Xira-Portugal, I do not have any graduation, only the 12 year incomplete, but I have many dreams to realize. I have drawn in a block 6 drawings of paintings for resorts or hotels, two bars and a Hotel. I liked to patent but I have seen that it is very expensive for my pocket. I liked to patent because I liked to show investors who are interested in innovating and so they buy me my product. Paintings are accompanied by furniture to match the designs painted on the walls of the rooms.
    I needed advice on what to do if I could not patent.
    Thank you for your attention.
    Cristina Duarte

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