Preciso Patentear Meu Projeto?

A necessidade ou não de se patentear um projeto é uma pergunta recorrente de empreendedores que possuem ideia inovadora e pretendem iniciar o seu negócio. Muitas vezes, a ideia de patentear um projeto surge antes mesmo da existência de um protótipo ou da busca de um parceiro ou investidor. Tudo isso por receio de “roubarem” sua ideia.

Qual a necessidade de se patentear com projeto? Primeiramente, vamos entender como funciona uma patente. Independente da modalidade da patente, ou seja, para marcas, invenções, desenhos industriais, softwares, dentre outros, é necessário, tanto no Brasil quanto em Portugal, protocolar o pedido de patente no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual). No Brasil, o custo de submissão de um pedido de patente, é de aproximadamente R$470 nos primeiros 18 meses. Já as taxas de manutenção, referentes aos próximos 20 anos, podem chegar a R$16.000,00. Em Portugal, a submissão custa cerca de 203€ na forma tradicional, no entanto, é possível realizar a submissão do pedido de patente de forma on-line, o qual proporciona um desconto de 50%. Já o custo de manutenção de uma patente em Portugal, também por um período de 20 anos, pode chegar ao valor de 6.000,00€, sendo estes apenas em taxas. No caso de patentes internacionais, é necessário que o registro seja realizado no país no qual se deseja assegurar a originalidade da ideia. Sendo assim, os custos irão variar de acordo com as taxas locais de cada país.

Ressalta-se que patentear uma ideia não é garantia que não haverão concorrentes copiando seu projeto, ou seja, uma patente não é, necessariamente, uma garantia perfeita de seguro. Um exemplo é a China, que consegue reproduzir milhões de produtos patenteados no mundo todo, desde de pendrives à carros. Para garantir a originalidade do seu projeto, em caso de cópias, o detentor da patente deverá entrar na justiça para requerer que o concorrente desleal retire o produto do mercado e pague uma indenização ao inventor legalizado. O problema é que processos assim podem custar de milhares a milhões de dólares em advogados e os processos podem se arrastar por anos na justiça.

patentear projeto

O empreendedor que possui apenas uma ideia, sem protótipo, e precisa de um investidor que compre sua ideia, normalmente encontra-se em um dilema sobre a patente. “E se eu contar a minha ideia e o investidor resolver copiá-la e me deixar de fora?”; “Devo contar só uma parte da minha ideia e só revelar o segredo após o investidor fechar o contrato?”. Dessa forma, retornando a questão da necessidade ou não de se patentear uma ideia, ainda sem protótipo, por receio de perde-la, é importante ter em mente que ideias não são produtos. Uma ideia não tem tanto valor quanto algumas pessoas acham. Uma ideia que não se concretiza, é somente uma ideia. Portanto, não tenha medo de contar sua ideia para um investidor ou para outras pessoas, caso sua intenção seja realmente validá-la. Lembre-se que construir um produto e entrar para o mercado é muito mais importante que proteger uma ideia ou um esboço de produto.

No entanto, caso você possua um protótipo industrial e inovador, desenvolvido por você, o ideal é entrar com um pedido de patente assim que todos os desenhos e esquemas do produto estiverem devidamente formatados para a submissão, seguindo rigorosamente os requisitos do INPI de seu país. Ao contrário de uma ideia, um protótipo industrial não patenteado pode trazer grandes problemas para seu inventor se for levado a público antes da liberação da patente.

Em 2012, conheci um grupo de engenheiros que haviam desenvolvido um produto inovador para o mercado de cervejas. O projeto era grande e ambicioso e incluía não apenas o produto final, mas também a máquina que o fabricaria. Os engenheiros patentearam o protótipo em 15 países, a um custo de mais de 100 mil dólares. O produto foi apresentado aos maiores grupos cervejeiros do mundo, mas não conseguiu convencer os CEO’s de que o público o compraria. Quase três anos se passaram e o investimento de quase 1 milhão de dólares feito neste projeto ainda não apresentou retorno. Os registros internacionais de patentes foram importantes, mas faltou mais uma vez a validação de mercado e o investimento em marketing. Este exemplo nos mostra que mesmo um produto altamente inovador, requer outras preocupações além de um registro de patente.

Muitas pessoas diriam que o mesmo vale para softwares inovadores. O problema da patente de softwares é que um software pode ser levemente modificado e reescrito em outra linguagem, a fim de burlar o sistema de patentes. O inventor do software pode recorrer a justiça e até vir a ganhar, mas o processo pode levar de meses, até anos, além de ser muito dispendioso, isso sem levar em conta o desgaste que um processo deste tipo pode causar.

Se você é um empreendedor e possui uma ideia inovadora, tente primeiro validar sua ideia, construir um protótipo, para depois entrar para o mercado. Uma vez consolidado no mercado, é muito mais fácil de manter seu nome, marca e produto. A busca para se tornar referência no mercado é muito mais efetiva, além de menos desgastante, que uma patente.

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Consultor no Empreenda 360. Gestor de Projetos, Startups e Investimentos. Vivendo fora da caixa desde 2008.

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