Tribunal Europeu Decide Contra TikTok em Disputa com a União Europeia
O Tribunal Geral da União Europeia negou o recurso da ByteDance, mantendo a classificação da TikTok como “guardião” sob o Ato dos Mercados Digitais. Esta decisão, tomada a 17 de julho de 2024, impõe novas obrigações à plataforma