Um juiz federal em Oakland, Califórnia, decidiu que a Meta, empresa-mãe do Facebook, deverá responder a processos movidos por vários estados dos EUA, que acusam a plataforma de fomentar problemas de saúde mental entre os adolescentes, as ações judiciais, apresentadas por mais de 30 estados, incluindo Califórnia e Nova Iorque, afirmam que as redes sociais Facebook e Instagram são projetadas para serem viciantes, levando ao aumento de casos de ansiedade, depressão e questões de autoimagem entre os jovens.
A decisão, proferida pela juíza Yvonne Gonzalez Rogers, rejeitou o pedido da Meta para arquivar as acusações, embora tenha aceitado parcialmente o argumento da empresa de que a Seção 230, uma lei federal que regula as plataformas online, oferece alguma proteção, a juíza concluiu que os estados forneceram informações suficientes para que a maioria das alegações siga adiante, esta decisão também afeta outras empresas de tecnologia, como TikTok, YouTube e Snapchat, que tentaram, sem sucesso, encerrar processos relacionados a danos pessoais movidos por indivíduos. Os processos inserem-se num contexto crescente de preocupação com o impacto das redes sociais na saúde mental dos adolescentes, desde o ano passado, diversas ações foram iniciadas por estados e indivíduos, acusando as empresas de tecnologia de desenhar algoritmos que promovem a dependência, exacerbando problemas psicológicos. Segundo os procuradores-gerais, as plataformas, ao priorizarem o “engajamento”* dos jovens, ignoraram ou minimizaram os riscos para sua saúde mental, práticas que consideram ilegais.
* O termo “engajamento” nas redes sociais refere-se ao nível de interação e envolvimento dos utilizadores com o conteúdo partilhado nessas plataformas. Isso inclui ações como gostos, comentários, partilhas, cliques, visualizações de vídeos, e qualquer outro tipo de resposta que indique que o público está a interagir ativamente com o conteúdo. O engajamento é uma métrica importante porque reflete o quão relevante e apelativo um determinado post ou perfil é para a audiência. Quanto maior o engajamento, maior a probabilidade de o conteúdo se tornar viral ou alcançar mais pessoas, já que os algoritmos das redes sociais tendem a destacar conteúdos que geram mais interações.
A decisão foi comemorada pelos estados envolvidos e pelos advogados das vítimas, que consideram a decisão judicial um “importante avanço para os jovens que têm sido negativamente afetados pelas redes sociais”. O Procurador-Geral da Califórnia, Rob Bonta, afirmou que a Meta “precisa ser responsabilizada pelo dano real que causou às crianças na Califórnia e em todo o país”. A Meta, por sua vez, discordou da decisão e defendeu-se ao afirmar que tem investido em ferramentas para apoiar pais e adolescentes, como novas contas para menores no Instagram com proteções adicionais. Um porta-voz da Meta sublinhou que a empresa “desenvolveu diversas ferramentas para apoiar pais e adolescentes”, enquanto um representante do Google, que também enfrenta processos semelhantes, negou as alegações, afirmando que proporcionar um ambiente seguro para jovens “sempre foi o foco do trabalho” da empresa.
Esta decisão abre caminho para a continuidade das investigações e a coleta de mais provas, embora ainda não se trate de uma decisão final sobre o mérito das acusações, o caso pode resultar em novas regulamentações para as redes sociais e possíveis sanções financeiras à Meta e outras plataformas, a decisão também reforça a crescente pressão sobre as grandes empresas de tecnologia para abordarem de forma mais eficaz os riscos associados ao uso excessivo de redes sociais por adolescentes.