UE Implementa Novas Regras de Cibersegurança! Portugal Atrasa-se na Adaptação

A partir desta sexta-feira, os países da União Europeia são obrigados a adotar novas medidas de cibersegurança, estabelecidas pela diretiva NIS2, que visa aumentar a proteção das redes e sistemas críticos. No entanto, Portugal falhou o prazo para transpor a diretiva para lei nacional, colocando-se em risco de sanções.

Com o aumento das ameaças de ciberataques, a União Europeia decidiu reforçar as suas políticas de segurança digital, exigindo que os Estados-membros implementem medidas mais rigorosas. A diretiva NIS2 (Network and Information Security), revista em 2022, define novos padrões para identificar e mitigar riscos, além de obrigar as empresas a reportar incidentes significativos às autoridades, a motivação central é proteger infraestruturas críticas, como sistemas de saúde, telecomunicações e energia, que são frequentemente alvo de ciberataques.

Países como Portugal, que não conseguiram transpor as regras a tempo, enfrentam não só o risco de sanções financeiras da Comissão Europeia, como também a fragilidade exposta nas suas redes críticas. As empresas de setores como energia e comunicações, que já são alvos frequentes, terão de ajustar rapidamente as suas infraestruturas para evitar maiores vulnerabilidades e possíveis sanções legais. A NIS2 não só padroniza as respostas a ciberataques, mas também cria um ambiente de maior colaboração entre os países da UE para mitigar esses riscos em bloco.

A Comissão Europeia, através de um comunicado, sublinhou a importância da NIS2 para “garantir um elevado nível comum de cibersegurança” e destacou que os Estados-membros devem aplicar medidas de supervisão e execução a partir desta sexta-feira, especialistas do setor têm alertado que a falta de cumprimento poderá não só afetar a segurança nacional, mas também a competitividade das empresas afetadas. A diretiva é um passo importante para a cibersegurança europeia, os países que não cumpriram o prazo, como Portugal, precisam de adotar rapidamente às novas medidas. O próximo passo é garantir que as empresas e entidades públicas implementem protocolos de cibersegurança robustos, evitando sanções da UE e, mais importante, protegendo-se de possíveis ataques que possam comprometer infraestruturas essenciais.