UE Acusa Google e Apple de Violar Regras de Concorrência

A Comissão Europeia acusou a Google de duas violações das regras do mercado digital e ordenou que a Apple abrisse o seu ecossistema a concorrentes. A Google é acusada de restringir a programação de aplicações e favorecer os seus próprios serviços nos resultados da pesquisa. A Apple deve permitir que rivais se conectem melhor com iPhones e iPads, marcando uma ação regulatória significativa contra grandes empresas de tecnologia.

A União Europeia (UE) intensificou a sua fiscalização antitrust contra grandes empresas de tecnologia, com a Google e a Apple no centro das atenções. Desde março de 2024, a UE tem investigado se estas empresas estão a cumprir o Ato de Mercados Digitais (DMA), que visa controlar o poder das grandes tecnológicas via uma lista de obrigações e proibições. A ação recente da Comissão Europeia é um passo significativo nessa fiscalização contínua.

A decisão da UE gerou reações imediatas tanto da Google quanto da Apple. A Google, afirmou que as mudanças exigidas pela Comissão dificultariam a capacidade das pessoas de encontrar o que procuram e reduziriam o tráfego para empresas europeias. A Apple, por sua vez, criticou a decisão, alegando que ela envolve burocracia excessiva e força a empresa a ceder as suas novas funcionalidades gratuitamente a concorrentes que não precisam de seguir as mesmas regras.

Esta não é a primeira vez que a Google enfrenta multas significativas da UE. Em 2017, a empresa foi multada por favorecer os seus próprios serviços de comparação de preços. As medidas atuais são uma continuação dessa fiscalização rigorosa, com a UE determinada a garantir um campo de jogo equilibrado para todos os players do mercado digital.

A UE continua a liderar o caminho na regulamentação de grandes empresas de tecnologia, com o objetivo de proteger os consumidores e promover a concorrência justa. A Google e a Apple agora têm a oportunidade de se defender contra as acusações. Se as violações forem confirmadas, a Google pode enfrentar multas de até 10% da seu facturação anual global, enquanto a Apple pode ser investigada e multada se não cumprir as ordens da UE.