Temu sob Escrutínio da União Europeia! Investigação sobre Vendas Ilegais

A plataforma de comércio eletrónico Temu, propriedade do gigante chinês PDD Holdings, enfrenta uma investigação formal da União Europeia por suspeitas de falhar no combate à venda de produtos ilegais online, a Comissão Europeia iniciou processos que podem resultar em multas significativas de até 6% do seu volume de negócios global. A investigação surge no âmbito da Lei de Serviços Digitais (DSA), um marco regulatório projetado para combater conteúdo ilegal e desinformação no ambiente digital.

Desencadeada por queixas da organização de consumidores BEUC e respetivos membros nacionais, a análise visa avaliar rigorosamente as práticas da plataforma que conta com 92 milhões de utilizadores na União Europeia.

A Comissão Europeia concentrar-se-á em múltiplos aspetos críticos:

1. Combate à venda de produtos potencialmente ilegais
2. Desenho potencialmente viciante do serviço
3. Sistemas de recomendação de compras
4. Conformidade com obrigações de transparência de dados

Margrethe Vestager, responsável pela área de tecnologia da UE, foi clara, “Queremos garantir que a Temu cumpre a Lei de Serviços Digitais, assegurando que os produtos vendidos na sua plataforma respeitam os padrões europeus e não prejudicam os consumidores.”

Caso seja considerada culpada de violações, a Temu poderá enfrentar:

• Multas até 6% do seu volume de negócios global
• Exigências de modificação das suas práticas operacionais
• Possível limitação de operações no mercado europeu

A investigação reflete o crescente escrutínio regulatório sobre plataformas de comércio eletrónico, especialmente aquelas de origem não europeia. Representa um sinal claro da determinação da UE em proteger os consumidores e garantir práticas comerciais transparentes no ambiente digital, nos próximos meses, espera-se que a Comissão Europeia aprofunde a investigação, solicitando documentação e esclarecimentos à Temu. As conclusões definirão potenciais ações corretivas e sanções.