Reino Unido Investiga TikTok, Reddit e Imgur por Práticas de Dados Pessoais de Crianças

A Information Commissioner’s Office (ICO) do Reino Unido lançou uma investigação sobre o TikTok, Reddit e Imgur.

Focando-se na forma como estas plataformas utilizam e protegem os dados pessoais de crianças, a investigação visa garantir o cumprimento das leis de proteção de dados e do código de proteção infantil do Reino Unido.

A Information Commissioner’s Office (ICO) do Reino Unido anunciou uma investigação abrangente sobre as práticas de dados pessoais de crianças nas plataformas TikTok, Reddit e Imgur.

A investigação visa avaliar se estas plataformas estão a cumprir as leis de proteção de dados do Reino Unido e o código de proteção infantil, que estabelece princípios de design para proteger as crianças online.

A investigação centra-se na forma como plataformas como o TikTok utiliza os dados pessoais de adolescentes, entre os 13 e os 17 anos, para recomendar conteúdos.

A ICO está preocupada com a possibilidade de os dados das crianças serem divulgados ou de estas passarem demasiado tempo na plataforma, o que pode ser prejudicial para a sua saúde.

John Edwards, o Information Commissioner, afirmou que o algoritmo do TikTok utiliza dados pessoais recolhidos a partir de perfis de utilizadores, preferências e interações para recomendar conteúdos, tornando-o sujeito às regras do Reino Unido.

Além do TikTok, a ICO está também a investigar os processos de verificação de idade do Reddit e do Imgur, a investigação pretende garantir que estas plataformas estão a cumprir as suas obrigações legais em relação à proteção de dados de crianças.

O Reddit, que tem uma base de utilizadores maioritariamente adulta, declarou que tem planos para implementar alterações que abordem as atualizações das regulamentações do Reino Unido sobre a garantia de idade.

Esta não é a primeira vez que o TikTok enfrenta o escrutínio da ICO, em 2023, a plataforma foi multada em £12,7 milhões (aproximadamente em 14,6 milhões de Eur.) por violar as leis de proteção de dados ao utilizar dados pessoais de crianças com menos de 13 anos sem consentimento dos pais. O TikTok está a contestar esta multa.

As investigações da ICO não implicam necessariamente que as plataformas tenham violado a lei, no entanto, se forem encontradas provas suficientes de violações, as empresas podem enfrentar sanções, incluindo avisos de execução e multas. “Estamos a patrulhar, e haverá consequências para violações da lei”, afirmou Edwards.