A partir de 28 de junho de 2024, os utilizadores em França e Portugal ficaram sem acesso ao serviço OpenDNS devido a ordens judiciais emitidas em ambos os países. Em França, a decisão foi fundamentada no Artigo L.333-10 do Código do Desporto Francês, enquanto em Portugal a medida foi tomada com base no Artigo 210-G(3) do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos. Esta interrupção afeta também certos territórios franceses. Esta situação levanta questões sobre os motivos e as consequências destas decisões legais para os utilizadores.
Porquê a Interrupção do OpenDNS?
OpenDNS é um serviço amplamente utilizado para melhorar a segurança e a velocidade da navegação na internet, fornecendo um sistema de resolução de nomes de domínio (DNS) que bloqueia sites maliciosos e filtra conteúdos inadequados. No entanto, a partir de 28 de junho de 2024, este serviço deixou de estar disponível em França e Portugal. Em França, a decisão judicial baseou-se no Artigo L.333-10 do Código do Desporto Francês, uma legislação que visa proteger os direitos de transmissão de eventos desportivos, impedindo o acesso não autorizado a estes conteúdos. Em Portugal, a medida foi tomada com base no Artigo 210-G(3) do Código do Direito de Autor, que se destina a proteger os direitos de propriedade intelectual, incluindo a pirataria e a distribuição não autorizada de conteúdos protegidos por direitos de autor.
A indisponibilidade do OpenDNS em França e Portugal tem várias implicações para os utilizadores. Em primeiro lugar, aqueles que dependem deste serviço para a proteção contra sites maliciosos e filtragem de conteúdos podem enfrentar um aumento na exposição a ameaças online. Além disso, empresas que utilizam OpenDNS para garantir a segurança das suas redes terão de procurar alternativas, possivelmente enfrentando custos adicionais e períodos de transição complicados.
Com a suspensão do OpenDNS, os utilizadores em França e Portugal precisam de considerar alternativas. Alguns serviços semelhantes incluem o Google Public DNS, o Cloudflare DNS, e o Quad9, que também oferecem resoluções de DNS rápidas e seguras. Estes serviços, contudo, podem não oferecer todas as funcionalidades específicas do OpenDNS, como filtragem de conteúdos personalizada e relatórios detalhados.
A suspensão do OpenDNS em França e Portugal pode ser temporária, dependendo de desenvolvimentos legais futuros. As empresas e os utilizadores individuais deverão acompanhar as atualizações relacionadas com estas decisões judiciais, e as possíveis negociações entre a OpenDNS, a Cisco e as autoridades dos respectivos países. Para muitas organizações, esta situação sublinha a importância de manter múltiplas camadas de segurança e de estar preparado para adaptar-se rapidamente a mudanças no panorama regulatório.