Meta Contesta Plano de Licenciamento de Redes Sociais na Malásia

A Meta manifestou forte oposição ao novo regulamento proposto pela Malásia que exige que as plataformas de redes sociais obtenham uma licença até janeiro de 2025. A crítica surge num momento de crescente tensão entre as grandes empresas tecnológicas e as tentativas governamentais de regular o espaço digital.

Rafael Frankel, diretor de políticas públicas da Meta para o Sudeste Asiático, expressou preocupação com a falta de clareza nas regras e o prazo acelerado para conformidade, alertando que estas medidas podem prejudicar a inovação digital no país. “Regulamentações desta natureza normalmente requerem anos de desenvolvimento e múltiplas iterações para equilibrar inovação e segurança”, argumentou Frankel.

O novo regulamento, apresentado pela Comissão de Comunicações e Multimédia da Malásia em julho, visa combater a fraude e o cyberbullying, aplicando-se a plataformas com mais de 8 milhões de utilizadores no país. As empresas que não obtiverem a licença até 1 de janeiro podem enfrentar consequências legais.

A resistência ao plano não se limita à Meta. A Asia Internet Coalition, que representa gigantes tecnológicas como Google, Meta e X, também manifestou oposição à proposta, solicitando alterações ao governo malaio. No entanto, o Ministro das Comunicações, Fahmi Fadzil, manteve-se firme, sublinhando que as empresas digitais devem cumprir as leis locais para continuar a operar no país.

Num desenvolvimento significativo, a Meta ainda não decidiu se irá solicitar a licença, citando critérios pouco claros. Fahmi, embora reconhecendo a colaboração da Meta, instou a empresa a ser mais proativa na remoção de conteúdo prejudicial, especialmente relacionado com crianças.

Em resposta, Frankel assegurou que a Meta está a trabalhar em conjunto com as autoridades para reduzir conteúdo nocivo, compartilhando o objetivo governamental de criar um ambiente online seguro. A empresa espera poder resolver as preocupações do governo antes da entrada em vigor das regulamentações.