Empresa do Fortnite processa Google e Samsung por práticas anticoncorrenciais

A Epic Games, criadora do popular jogo Fortnite, entrou novamente com um processo judicial contra o Google e, desta vez, também contra a Samsung, acusando ambas as empresas de práticas anticoncorrenciais nas suas lojas de aplicações, o processo alega que as gigantes tecnológicas coludem para bloquear aplicações de terceiros que tentam contornar as taxas elevadas cobradas por transações dentro das lojas, prejudicando desenvolvedores e limitando a concorrência.

A Epic Games, empresa desenvolvedora do aclamado jogo Fortnite, está no centro de um novo conflito judicial com o Google, ampliado agora para incluir também a Samsung, a disputa gira em torno das políticas que ambas as empresas implementam nas suas lojas de aplicações, que, segundo a Epic, visam sufocar a concorrência e impedir que outras plataformas ofereçam alternativas mais vantajosas aos utilizadores e desenvolvedores.

Desde 2020, a Epic tem travado batalhas legais contra o Google e a Apple, questionando as taxas exorbitantes cobradas por compras feitas dentro das lojas de aplicações, o novo processo apresentado no final de setembro de 2024 alega que o Google, em conjunto com a Samsung, implementa um bloqueador automático para impedir que aplicações, como as da Epic, ofereçam métodos alternativos de pagamento, o que, segundo a queixa, limita gravemente a capacidade de competição no mercado. A resposta inicial da Samsung e do Google a estas alegações tem sido no sentido de negar qualquer tipo de conluio, ambas as empresas defendem que as suas políticas visam garantir a segurança e a estabilidade das transações e da experiência dos utilizadores, argumentos que já foram utilizados por outras gigantes tecnológicas em litígios semelhantes. No entanto, esta nova ação judicial reacende o debate sobre o poder monopolista de grandes plataformas digitais e como estas influenciam o mercado de aplicações móveis, muitos críticos veem nestas práticas uma ameaça à inovação e ao crescimento de pequenos desenvolvedores, uma vez que estas políticas aumentam os custos operacionais e limitam a visibilidade de aplicações independentes.

Em comunicado à imprensa, a Epic Games afirmou que “o controlo exagerado que Google e Samsung exercem sobre as suas lojas de aplicações não só afeta os programadores, mas também prejudica os consumidores, que perdem a oportunidade de escolher alternativas mais baratas e práticas para transações dentro das aplicações”.

Práticas anticoncorrenciais referem-se a comportamentos de empresas que prejudicam o funcionamento justo e competitivo de um mercado. Essas práticas limitam a concorrência, beneficiando uma ou mais empresas em detrimento de outras, impedindo que o mercado funcione de forma saudável e equilibrada.

A Samsung, por sua vez, rejeitou as alegações da Epic, declarando que “as políticas da Galaxy Store são transparentes e visam proteger a segurança dos utilizadores, não restringir a concorrência”. O Google seguiu uma linha semelhante, defendendo que a sua Play Store é uma plataforma que preza pela inovação e segurança dos seus utilizadores. Esta não é a primeira vez que a Epic Games entra em confronto com gigantes tecnológicas por questões antitrust. Em 2020, a empresa já tinha processado tanto a Apple quanto o Google por causa das suas políticas relacionadas às taxas cobradas dentro das suas respetivas lojas de aplicações. Este processo é uma continuação do esforço da Epic em tentar reformular o modelo de negócio das lojas de aplicações, que, segundo a empresa, restringe a concorrência e impõe barreiras injustas para os desenvolvedores.

Especialistas em concorrência destacam que este novo processo contra o Google e Samsung pode trazer à tona discussões ainda mais amplas sobre a regulação de plataformas digitais e a necessidade de uma revisão nas regras de mercado para garantir um ambiente mais justo, a nova batalha judicial entre a Epic Games, Google e Samsung promete arrastar-se nos tribunais por algum tempo, com possíveis implicações não só para estas empresas, mas também para todo o ecossistema de aplicações móveis. Se a Epic conseguir demonstrar que há de facto um conluio entre as duas gigantes tecnológicas, o resultado poderá abrir caminho para uma regulação mais rígida sobre as práticas das lojas de aplicações.

Os próximos meses serão cruciais para acompanhar os desdobramentos deste caso, que pode resultar em mudanças profundas no modo como os utilizadores compram e interagem com aplicações em dispositivos Android, bem como nas regras de mercado para grandes plataformas digitais.