Lisboa, 1 de outubro de 2025, A cada vez que um condutor português encosta o carro à bomba, paga muito mais do que combustível, paga uma fatura fiscal que sufoca o orçamento familiar e alimenta um debate político que já dura anos.
Em 2025, a história repete-se, os portugueses continuam entre os europeus que mais pagam impostos sobre os combustíveis, enquanto Bruxelas pressiona Lisboa a acabar com os descontos no ISP (Imposto Sobre Produtos Petrolíferos), uma medida que, segundo a Comissão Europeia, subsidia os combustíveis fósseis e atrasa a transição energética.
Em 2018, os portugueses pagaram 3,5 mil milhões de euros em ISP, quase 10 milhões de euros por dia. Um recorde que se seguiu a cinco anos consecutivos de subida. Hoje, o ISP em Portugal é o nono mais elevado da União Europeia para a gasolina (0,634 euros/litro) e o décimo para o gasóleo (0,504 euros/litro). Quando somados ao IVA e a outras taxas, os impostos representam 54% do preço do gasóleo e quase 60% do preço da gasolina.
Para comparação, em Malta, o ISP da gasolina é de apenas 0,359 euros/litro, o mínimo permitido pela UE. Na Bulgária e na Hungria, os valores também são significativamente mais baixos. Portugal está acima da média europeia, mas o Governo insiste que ainda há margem para descer sem violar as regras comunitárias.
A Comissão Europeia já escreveu a Portugal pela quinta vez a recomendar o fim dos descontos no ISP, introduzidos em 2022 para aliviar o impacto da inflação e da guerra na Ucrânia. Bruxelas argumenta que estes apoios são subsídios aos combustíveis fósseis e que é urgente eliminá-los para cumprir as metas climáticas.
O Governo português, liderado por Luís Montenegro, resiste. Não por teimosia, mas por cálculo político, um aumento abrupto dos preços dos combustíveis seria um golpe no poder de compra dos portugueses, já asfixiados pela inflação.
A questão central é, como conciliar a transição energética com a justiça social? A Comissão Europeia quer acabar com os subsídios aos combustíveis fósseis, mas em Portugal, onde os salários são baixos e a dependência do carro é alta, um aumento nos preços da gasolina e do gasóleo pode ser devastador para milhares de famílias.
Por outro lado, manter os descontos no ISP significa adiar a inevitável, cedo ou tarde, Portugal terá de alinhar-se com as diretivas europeias. A solução, segundo o Governo, passa por ajustes faseados e por investir em alternativas, como transportes públicos mais eficientes e incentivos à mobilidade elétrica.
Enquanto Bruxelas e Lisboa negociam, os portugueses continuam a pagar uma das faturas mais altas da Europa pela gasolina e pelo gasóleo. O Governo promete encontrar uma solução, mas o relógio não para. A Comissão Europeia não cederá, e o tempo dos subsídios está a acabar.
Resta saber se Portugal conseguirá fazer esta transição sem deixar ninguém para trás, ou se, mais uma vez, serão os mais vulneráveis a pagar a conta.
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Uma resposta
Portugal, na linha da frente do combustível mais caro da Europa, parece estar à procura de uma fórmula mágica para não deixar ninguém para trás sem, claro, violar as regras da UE. Brincadeiras à parte, este é um debate real e complicado de fazer. Quem dirá que a próxima vez que pagar o ISP não vai ser para financiar a transição energética, mas sim para pagar as férias de alguém em Bruxelas que insiste nesta história!