Como Registar Uma Marca Ou Um Logótipo

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O registo de uma marca ou de um logótipo é um processo deveras simples e poderá ser efectuado de uma das seguintes formas:

No caso em que efectua o registo por correio ou nos balcões CFE’s ou nas conservatórias referidas, deverá preencher o formulário de “Pedido de Registo de Sinais Distintivos do Comércio” (M1), e “Folha de Continuação” (M2), disponibilizados pelo INPI, e proceder ao pagamento das taxas respectivas para concluir o pedido.

Pode ainda ter que apresentar documentos comprovativos de declarações inscritas no pedido, como por exemplo a reivindicação do direito de prioridade, declarações de consentimento ou autorização de utilização de elementos que figuram na marca ou logótipo.

Para saber os procedimentos dos registos de marca online ou através do procedimento Marca na Hora, consulte os nossos artigos informativos Como registar marca Online e Registo Marca na Hora, respectivamente.

Quando regista uma marca, e deseja que esta seja a cores, deverá indica-lo expressamente no pedido de registo. Se não mencionar nada relativo à cor, a marca registada é considerada a preto e branco.

O registo de uma marca dura 10 anos. É renovável indefinidamente por períodos de tempo iguais.

Se pretende utilizar a sua marca internacionalmente, deverá consultar as bases de dados dos países correspondentes ou, no caso de se tratar de países da União Europeia, através do site do Instituto de Harmonização no Mercado Interno, ou ainda, informar-se no site da União de Madrid sobre países fora da União Europeia que pertencem à União de Madrid.

Saiba como registar uma marca online e como registar uma marca na hora:

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About The Author

Iryna Shev, licenciada em Comunicação Social e Cultural, pela Faculdade De Ciências Humanas, da Universidade Católica Portuguesa.

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