A União Europeia está a pensar em cobrar uma taxa de €2 por cada encomenda online que vem de fora do espaço da União Europeia, esta taxa visa garantir que os produtos cumpram as regras da UE e será paga pelos vendedores online, não pelos clientes.
A Comissão Europeia sugeriu, no ínicio do ano, acabar com a isenção de taxas para encomendas de baixo valor (até €150), esta ideia faz parte de um plano maior para melhorar o sistema aduaneiro da UE e lidar com o grande número de pacotes que chegam todos os anos, principalmente da China.
Por exemplo, em 2024, as autoridades aduaneiras da UE trataram de cerca de 4,6 mil milhões de pacotes de baixo valor, 91% dos quais vieram da China, incluindo lojas como Shein e Temu.
A UE enfrenta desafios devido ao enorme número de pacotes de baixo valor, que muitas vezes escapam das taxas aduaneiras e das verificações de segurança adequadas, a taxa proposta faz parte de uma estratégia mais ampla para resolver esses problemas e garantir uma competição justa para os vendedores europeus.
Espera-se que a taxa gere receita que será usada no orçamento da UE, ajudando a financiar as verificações e controles aduaneiros necessários.
A proposta ainda precisa ser aprovada pelos governos da UE e pelo Parlamento Europeu. Se aprovada, será um passo importante para gerir o grande número de pacotes de baixo valor e garantir que todos sigam as regras da UE.
Esta reforma, diz a UE é crucial para manter a segurança e a qualidade dos produtos que entram na UE e para apoiar as autoridades aduaneiras do espaço da UE no controlo desse grande volume de pacotes.
Será essencial para proteger os consumidores e apoiar a competição justa dentro do espaço da União Europeia?
Bernd Lange, presidente da comissão de comércio do Parlamento Europeu, afirmou: “Com 4,6 mil milhões de pacotes, não se pode realmente ter controles adequados e introduzi-los custa muito dinheiro, portanto, é justo pedir à Alibaba, Temu ou Shein que paguem a sua parte justa do custo.” Esta taxa é vista como uma forma de compensar os custos incorridos pelas autoridades aduaneiras e garantir que os produtos que entram na UE atendam aos padrões de segurança e qualidade.
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