O Governo português planeia propor um aumento do salário mínimo nacional para 860 euros em 2025, representando um acréscimo de 40 euros face ao valor atual de 820 euros, esta proposta, que será apresentada aos parceiros sociais na reunião de Concertação Social agendada para quarta-feira, supera em 5 euros o valor previamente acordado no pacto de rendimentos celebrado em 2022.
O aumento proposto surge no contexto do compromisso do atual Governo em elevar o salário mínimo para mil euros até ao final da legislatura em 2028, esta iniciativa visa não só cumprir promessas eleitorais, mas também impulsionar o poder de compra dos trabalhadores face às pressões inflacionárias recentes.
Embora as reações oficiais ainda não tenham sido divulgadas, espera-se que esta proposta gere discussões significativas entre os parceiros sociais, o aumento de 4,9% proposto, apesar de representar o ritmo mais baixo em quatro anos, ainda supera a previsão de crescimento nominal da economia, estimada em 4,5%.
Maria do Rosário Palma Ramalho, Ministra do Trabalho, já havia admitido em junho a possibilidade de ultrapassar o valor previsto no acordo anterior.
O acordo de rendimentos assinado pelo governo anterior com as confederações patronais e a UGT em 2022 previa um salário mínimo de 855 euros para 2025. A nova proposta, embora ligeiramente superior, marca uma desaceleração no ritmo de crescimento do salário mínimo observado no período pós-pandemia.
Esta desaceleração pode ser interpretada como uma abordagem mais cautelosa do novo Governo, possivelmente em resposta a preocupações sobre o impacto nos custos para as empresas e na competitividade económica.
A proposta de 860 euros para o salário mínimo em 2025 representa um equilíbrio entre o compromisso de aumentar os rendimentos e a necessidade de manter a estabilidade económica. A reunião de Concertação Social agendada será crucial para determinar a recetividade dos parceiros sociais a esta proposta.
Questões importantes ainda permanecem, como a manutenção ou não da isenção de IRS para o salário mínimo no Orçamento do Estado para 2025, um fator que pode influenciar significativamente o impacto real deste aumento para os trabalhadores.
À medida que o debate se desenrola, será fundamental acompanhar as negociações e possíveis ajustes à proposta, bem como avaliar as implicações a longo prazo para a economia portuguesa e para o objetivo do Governo de atingir um salário mínimo de mil euros até 2028.
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