Meta e Outros Gigantes Tecnológicas em sarilhos com a UE, outra vez!

A União Europeia (UE) intensifica a fiscalização sobre as grandes empresas tecnológicas, incluindo Meta, Apple e Google, com o objetivo de garantir o cumprimento da nova Lei dos Mercados Digitais, que visa promover uma concorrência justa nos serviços digitais.

Desde março deste ano, a Lei dos Mercados Digitais entrou em vigor, e a Comissão Europeia tem-se empenhado em assegurar que as grandes tecnológicas protejam os dados dos cidadãos da UE e ofereçam escolhas justas e reais aos consumidores. A Meta, empresa-mãe do Facebook e Instagram, encontra-se no centro destas investigações devido ao seu controverso modelo de “pagar ou consentir“. Este modelo obriga os utilizadores a consentirem com a recolha de dados ou a pagar para evitar essa recolha, o que a UE considera uma escolha enganosa e limitadora das opções reais dos consumidores.

A regulamentação UE exige que as empresas obtenham consentimento claro dos utilizadores para a utilização cruzada de dados pessoais. A Meta tem argumentado que a sua abordagem está em conformidade com estas diretrizes e mantém um diálogo contínuo com a Comissão Europeia. No entanto, enfrenta a possibilidade de sanções substanciais se for considerada infratora, podendo pagar até 10% do seu faturamento global, ou 20% em caso de reincidência.

Além da Meta, outras gigantes tecnológicas como Apple e Google também estão sob investigação por práticas anticompetitivas. A UE está a examinar questões como a autopreferência do Google no seu motor de busca, a tela de escolha de navegador da Apple e as taxas de distribuição de aplicativos da Apple fora da App Store. Estas práticas são vistas como limitadoras da concorrência e prejudiciais para os consumidores, que se veem com menos opções e maiores custos.

O principal objetivo é criar mercados digitais abertos e contestáveis na Europa, promovendo alternativas para consumidores e empresas. As investigações da Comissão Europeia visam assegurar que as empresas tecnológicas não abusem da sua posição dominante e que protejam adequadamente os dados dos utilizadores. A reação das empresas tem sido defensiva, com a Meta, por exemplo, a defender a sua abordagem e a tentar resolver as preocupações levantadas pela Comissão Europeia.

A conclusão destas investigações está prevista para dentro de um ano, e as empresas que não cumprirem as novas regras poderão enfrentar multas pesadas. Estas sanções são um forte incentivo para que as grandes tecnológicas adaptem as suas práticas às exigências regulatórias da Lei dos Mercados Digitais, assegurando uma concorrência mais justa e transparente nos mercados digitais europeus.